Ruth Bader Ginsburg – A Estratégia da Paciência

Éden António

As vezes a única forma de vencer os nossos inimigos é ensiná-los, um a um, devagar, sem gritar, sem ódio, sem desistir?

Há um momento na vida de toda pessoa oprimida em que o peito aperta, os punhos cerram e a aflição quer abrir a boca para gritar! Gritar de tudo! como se diz nas ruas de Luanda… Gritar para todos ouvirem até as antigas gerações. É um momento legítimo. É um momento humano. É um momento que a história compreende.

Mas não é o único caminho… e Ruth Bader Ginsburg escolheu um outro caminho. E essa escolha, mais do que qualquer opinião jurídica que escreveu, mais do que qualquer voto que proferiu, definiu o seu lugar na história da luta pela liberdade.

February 10, 2012. The Center for Gender and Sexuality Law welcomed U.S. Supreme Court Justice Ruth Bader Ginsburg’59 for a symposium commemorating the 40th anniversary of her appointment to the Law School faculty and celebrating her contribution to gender-based justice and equality. Symposium speakers included Dean David M. Schizer, who clerked for Ginsburg, and Professor Katherine M. Franke, director of the Center for Gender and Sexuality Law. As part of the event, Ginsburg participated in a comprehensive conversation about her career as a professor, advocate, and Supreme Cour justice.

Ela foi a segunda mulher a servir na Suprema Corte dos Estados Unidos. A primeira juíza judia. Uma das vozes mais respeitadas e temidas do direito constitucional americano.

Mas antes de chegar lá, ela foi uma mulher num mundo de homens. Uma mãe trabalhadora num sistema que não acreditava que mulheres devessem trabalhar. Uma advogada a quem os escritórios fechavam as portas. Uma professora a quem os alunos do sexo masculino chamavam de “Sra. Ginsburg” enquanto os professores homens eram “Professor”.

Ela viveu a exclusão na pele, no osso, na alma.

E no entanto, quando finalmente teve o poder de retaliar, de gritar, de destruir, ela escolheu ensinar.

Esta é a história de como uma mulher pequena, de voz calma e óculos grossos venceu os corações de pedra e o ego dos magistrados americanos. Não com martelos, mas com escultura. Não com fúria, mas com paciência. Não com confronto, mas com a arma mais poderosa que uma mente livre pode ter: a estratégia.


A Ferida Original – Ser Mulher Num Mundo Feito Por Homens

Ruth Bader nasceu em Brooklyn, Nova York, em 1933. Filha de um pai imigrante e de uma mãe que sonhava com os estudos para a filha, ela aprendeu cedo que o mundo tinha regras diferentes para homens e mulheres.

A sua mãe, Celia, teve uma vida de sacrifícios. Trabalhou numa fábrica de roupas para ajudar o marido a estudar. Casou-se, teve filhos, morreu de cancro no dia anterior à formatura de Ruth no liceu. Mas deixou dois conselhos que a filha nunca esqueceu: “seja uma senhora” (no sentido de não se deixar dominar por emoções inúteis como a raiva) e “cultive a independência”.

Ruth entrou na universidade numa época em que as mulheres eram uma minoria. Formou-se em Direito na Universidade de Columbia, empatada em primeiro lugar da sua turma. E aí aconteceu o primeiro grande golpe.

Nenhum escritório de advocacia em Nova York a contratou.

Nenhum.

Ela tinha o melhor currículo possível. Era brilhante, trabalhadora, determinada. Mas era mulher. E, para piorar, era mãe. Os parceiros dos escritórios olhavam para ela e viam um problema: “E se ela engravidar outra vez? E se precisar sair mais cedo para buscar os filhos? E se os clientes não a levarem a sério?”

Um dos seus professores, o famoso jurista , fez algo inédito. Ele ameaçou um juiz: “Se você não contratar a Ruth, nunca mais lhe enviarei nenhum dos meus melhores alunos.” Funcionou. Ela conseguiu um emprego como assistente de juiz.

Mas a humilhação deixou marca. E essa marca, em vez de a tornar amarga, tornou-a estratégica.

Ela percebeu algo que mudaria a sua vida e a vida de milhões de americanas: a lei não era neutra. A lei era o espelho dos preconceitos de quem a escrevia. E se ela quisesse mudar a lei, teria de mudar primeiro os corações e as mentes dos homens que a aplicavam.


O Método Ginsburg – Ensinar em Vez de Atacar

Quando Ruth começou a lecionar na Universidade de Columbia e, mais tarde, a trabalhar para a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), o movimento feminista americano estava em plena ebulição. Mulheres queimavam sutiãs, faziam greves de sexo, gritavam nas ruas. Era a segunda vaga do feminismo. Era barulhenta. Era necessária. Era poderosa.

Ruth apoiou tudo isso. Mas sabia que o seu campo de batalha era diferente.

O tribunal não é uma rua. O tribunal não responde a gritos. O tribunal responde a argumentos, a precedentes, a lógica. E os juízes que ela precisava convencer eram, na sua maioria, homens brancos, idosos, conservadores, que se sentavam atrás de uma mesa alta e olhavam para o mundo com a certeza de quem nunca precisou pedir licença para nada.

Como convencer esses homens de que as leis que discriminavam as mulheres eram inconstitucionais?

Ruth encontrou a resposta num princípio simples, quase óbvio, mas genial: se você quer que alguém entenda a sua dor, mostre-lhe essa dor através dos olhos de alguém como ele.

Ela decidiu que, em vez de atacar o sistema de frente, usaria o próprio sistema contra ele. E em vez de usar mulheres como vítimas — porque os juízes homens talvez não se identificassem com elas — usaria homens.

Esta foi a jogada de mestre que ninguém esperava.


O Caso Moritz – O Homem Que Cuidava da Mãe

Em 1971, Ruth assumiu o seu primeiro grande caso perante a Suprema Corte. Chamava-se Moritz v. Commissioner of Internal Revenue.

A história: Charles Moritz era um vendedor de livros do Colorado, solteiro, que vivia com a mãe idosa. Quando ela ficou doente, ele a cuidou. Contratou uma enfermeira. Gastou dinheiro do seu bolso. Na hora de declarar o imposto de renda, pediu uma dedução para despesas com cuidados de dependentes.

A lei permitia essa dedução para mulheres, para viúvos, para divorciados — mas não para homens solteiros.

O argumento do governo? “A lei presume que uma mulher solteira precisa trabalhar e, portanto, precisa de deduções para cuidar da mãe. Um homem solteiro, em princípio, não deveria ter essa responsabilidade.”

Ruth pegou neste caso com a fúria contida de quem sabia que ali estava a chave.

Ela não gritou sobre sexismo. Ela não disse que a lei era machista. Ela simplesmente pegou no argumento do governo e levou-o às últimas consequências.

“Se a lei permite que uma mulher solteira deduza as despesas com a mãe,” argumentou ela, “mas nega o mesmo direito a um homem solteiro, então a lei está a dizer que um filho solteiro não tem a mesma obrigação que uma filha solteira. Isso é razoável? Um filho ama menos a sua mãe? Um filho não pode ser cuidador?”

E depois, numa virada de génio, acrescentou: “Esta lei não discrimina apenas os homens. Ela discrimina também as mulheres. Porque parte do princípio de que a função de cuidar é feminina. E ao fazer isso, impede que os homens escolham ser cuidadores e obriga as mulheres a sê-lo.”

A Suprema Corte deu-lhe razão. Por unanimidade.

Nove juízes homens, velhos, conservadores, acabavam de declarar inconstitucional uma lei que discriminava… um homem.

O método Ginsburg estava provado.


O Caso Wiesenfeld – O Pai Que Ficou Viúvo

Dois anos depois, em 1973, Ruth voltou à carga com um caso ainda mais poderoso: Wiesenfeld v. Secretary of Health, Education, and Welfare.

Stephen Wiesenfeld era um pai. A sua esposa, Paula, morreu no parto do filho. Stephen ficou sozinho com um recém-nascido. Precisava de trabalhar para sustentar a criança, mas também precisava de tempo para cuidar do bebé.

Ele pediu os benefícios da Segurança Social para viúvos com filhos pequenos. O governo disse não. Porquê? Porque a lei previa esses benefícios para viúvas, mas não para viúvos.

O argumento do governo era, novamente, baseado em estereótipos: presume-se que as mulheres cuidam dos filhos e os homens trabalham fora. Uma viúva precisa do dinheiro para cuidar da criança. Um viúvo, em princípio, deve voltar ao trabalho e arranjar alguém para cuidar do filho.

Ruth pegou neste caso com uma visão ainda mais ampla. Desta vez, não argumentou apenas em nome do pai. Argumentou em nome da mãe falecida, do filho órfão e do próprio princípio da igualdade.

“Paula Wiesenfeld pagou os mesmos impostos que qualquer homem,” disse ela. “Ela contribuiu para o sistema. Mas quando morre, o seu dinheiro não protege o seu filho da mesma forma que o dinheiro de um pai falecido protegeria. Porquê? Porque ela era mulher. Porque o sistema assume que o seu salário era ‘a mais’ e não ‘o principal’. Porque o sistema assume que o pai, mesmo viúvo, não deve ser o cuidador.”

E depois, o golpe final: “O que acontece a este bebé se o pai não puder cuidar dele porque tem de trabalhar a tempo inteiro? A criança vai para um sistema de acolhimento. O Estado gasta mais dinheiro. A família desfaz-se. Tudo porque uma lei antiga decidiu que os homens não devem mudar fraldas.”

A Suprema Corte deu-lhe razão. Por unanimidade. O próprio Presidente da Corte, Warren Burger, um conservador, resumiu o caso numa frase: “Do ponto de vista do bebé, é totalmente arbitrário distinguir entre um pai e uma mãe sobreviventes.”

Ruth venceu de novo. E desta vez, tinha aberto uma brecha muito maior.


A Estratégia da Formiga — Devagar, Sempre Devagar

Entre 1971 e 1980, Ruth Bader Ginsburg argumentou seis casos perante a Suprema Corte. Venceu cinco.

Cada caso foi escolhido a dedo. Cada caso era um tijolo num muro que ela estava a construir. Não tentou derrubar todas as leis sexistas de uma vez. Sabia que isso não funcionaria. Sabia que os juízes conservadores reagiriam mal a uma mudança radical.

Em vez disso, ela usou a estratégia da formiga. Lenta, meticulosa, incansável. Cada caso criava um precedente. Cada precedente tornava o próximo caso um pouco mais fácil. Até que, sem que os juízes percebessem, o muro inteiro estava minado.

Um dos seus colegas da ACLU descreveu assim o método: “Ruth não usava marretas. Usava uma agulha. E costurava, costurava, costurava. Até que o tecido inteiro do direito sexista se desfazia.”

Ela própria explicava: “Mudanças reais e duradouras acontecem um passo de cada vez. Grandes saltos são facilmente revertidos. Pequenos avanços, bem fundamentados, são quase impossíveis de desfazer.”

Esta paciência estratégica é talvez a sua maior lição. Num mundo que nos ensina a querer tudo para ontem, ela lembra-nos que a verdadeira transformação exige tempo. Exige resistência. Exige a capacidade de suportar a frustração de ver o inimigo rir enquanto você perde uma batalha — porque sabe que a guerra está a ser ganha noutro plano.


A Toga e a Amizade com o Inimigo

Em 1993, Ruth Bader Ginsburg foi nomeada para a Suprema Corte dos Estados Unidos. A confirmação foi difícil, mas ela chegou lá. Finalmente, a rapariga do Brooklyn que nenhum escritório quis contratar estava sentada na mais alta corte do país.

E aí aconteceu algo que confundiu os seus críticos.

Ela tornou-se amiga de Antonin Scalia.

Scalia era o seu oposto absoluto. Conservador radical. Originalista. Acreditava que a Constituição devia ser interpretada conforme a intenção dos seus autores no século XVIII. Odeia a noção de “Constituição viva” que Ruth defendia. Discordavam em quase tudo: aborto, direitos dos homossexuais, acção afirmativa, pena de morte.

E no entanto, jantavam juntos. Iam à ópera juntos. Passavam o Natal juntos. As suas famílias eram amigas. Quando Scalia morreu, em 2016, Ruth escreveu uma homenagem emocionada: “Éramos diferentes em quase tudo. Mas amávamos a ópera e amávamos um ao outro.”

Isto não era ingenuidade. Era estratégia. Era humanidade. Era a certeza de que o inimigo de hoje pode ser o aliado de amanhã — se você o tratar com respeito.

Ruth sabia que a mudança não acontece isolando os adversários. Acontece conversando com eles. Ouvindo-os. Mostrando-lhes que é possível discordar sem desrespeitar. E, com sorte, convencendo-os — um a um, devagar — de que o seu lado tem razão.

Scalia nunca mudou as suas opiniões conservadoras. Mas respeitava Ruth profundamente. E esse respeito fez com que, em casos pontuais, ele votasse ao lado dela. Não por convicção ideológica, mas por confiança pessoal.

A amizade com o inimigo foi a sua última grande lição.


As Dissidências que Mudaram a América

Nos últimos anos da sua vida, a Suprema Corte tornou-se mais conservadora. Ruth perdeu muitos casos importantes. Mas aprendeu a transformar a derrota numa arma.

Ela escrevia dissidências — opiniões em desacordo com a maioria da corte. E lia-as em voz alta no tribunal. Era um gesto simbólico, mas poderoso. Como quem diz: “Vocês podem ter vencido hoje, mas a história lembrar-se-á de mim.”

A dissidência mais famosa foi no caso Ledbetter v. Goodyear (2007). Lilly Ledbetter trabalhou 19 anos numa fábrica da Goodyear, a ganhar menos do que os seus colegas homens. Quando descobriu a discriminação, já tinham passado anos. A corte decidiu que ela tinha perdido o prazo para processar.

Ruth leu a sua dissidência em voz alta. E disse algo que ecoou pelo país: “A discriminação salarial é muitas vezes invisível. Uma mulher não sabe que ganha menos até que alguém lhe conte. Dizer que ela devia ter processado antes é ignorar a realidade do local de trabalho.”

A sua dissidência foi tão poderosa que o Congresso a leu. E aprovou uma nova lei — o Lilly Ledbetter Fair Pay Act — que tornou mais fácil para as mulheres processarem por discriminação salarial. Foi o primeiro projeto de lei assinado pelo Presidente Barack Obama.

Uma dissidência que se tornou lei.

Esta é a força de Ruth: mesmo quando perdia, ganhava. Porque lutava no tribunal, na opinião pública, na história. E sabia que a vitória final pode demorar décadas — mas chega.


A Pequena Notável que Ensinou o Mundo

Ruth Bader Ginsburg morreu em setembro de 2020, aos 87 anos. A sua morte desencadeou uma onda de luto que atravessou os EUA e o mundo. Milhares de pessoas foram à Suprema Corte deixar flores, velas e bilhetes. Muitas delas eram jovens que nem tinham nascido quando ela começou a sua luta.

O que viram nela?

Viram a prova de que não é preciso gritar para ser ouvida. Viram a prova de que a paciência não é fraqueza. Viram a prova de que se pode vencer um sistema injusto jogando pelas suas regras — e mudando as regras enquanto se joga.

Ruth Bader Ginsburg não era uma revolucionária. Não queimava sutiãs. Não fazia greves de fome. Não invadia prédios. Ela era uma advogada. Uma professora. Uma juíza. Alguém que acreditava que as instituições podiam ser reformadas por dentro.

E estava certa.

Ela venceu os corações de pedra dos magistrados americanos não com ódio, mas com razão. Não com confronto, mas com diálogo. Não com a força do braço, mas com a força da inteligência. E, acima de tudo, com a força de uma convicção inabalável de que a igualdade não é um favor é um direito.

A sua vida ensina-nos que o medo do erro pode ser vencido com preparação. Que a humildade é uma forma de coragem. Que a colaboração, e não o isolamento, é o caminho para a vitória. E que, no fim, a verdade tem uma voz calma, mas ecoa para sempre.

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